3. BRASIL 22.5.13

1. O DIA DE ACIO
2. O CONFRONTO COM A IMPUNIDADE
3. O MAU PASTOR
4. MILIONRIOS COM O DINHEIRO ALHEIO

1. O DIA DE ACIO
O senador d a largada na campanha presidencial. Sua estratgia: atrair as classes C e D mostrando que os programas sociais nasceram com os tucanos.
OTVIO CABRAL

     Em 2002, depois de perderem trs eleies presidenciais seguidas, Luiz Incio Lula da Silva e o PT lanaram a Carta ao Povo Brasileiro, na qual se comprometiam a respeitar os contratos e manter a estabilidade econmica. O resultado foi a chegada do partido  Presidncia da Repblica, onde se mantm h dez anos. Nesse perodo, o PSDB se enfraqueceu na oposio, sem encontrar um discurso capaz de seduzir o eleitorado. No sbado 18, os tucanos dariam a largada para a campanha presidencial de 2014 com ttica semelhante  dos rivais. Na conveno para confirmar o senador mineiro Acio Neves como presidente do partido e candidato  Presidncia, o PSDB divulgaria o documento "Polticas sociais no Brasil: pequena histria dos programas de transferncia de renda". Elaborado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, o texto mostra que o Bolsa Famlia, o principal dnamo de votos de Lula e Dilma Rousseff,  resultado da fuso do Bolsa Escola, de 1999, com o Bolsa Alimentao, de 2001. Alm de firmar a paternidade dos programas sociais, o objetivo de Acio  deixar claro que, em seu eventual mandato na Presidncia, tudo o que deu certo na gesto dos petistas ser mantido.  
     "Quando o governo do PT se inspira no PSDB, o Brasil avana. Foi assim na conduo da macroeconomia, na manuteno da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos programas sociais", afirmou novo presidente Acio a VEJA. ''Mas, quando o governo se inspira no prprio PT, as obras param, a democracia corre risco e a imprensa  ameaada." A dezessete meses da eleio, os tucanos tm pela frente o desafio de atrair as classes C e D, onde  est a maior parte do eleitorado. Pesquisa encomendada pelo PSDB ao Instituto Ideia, com 6000 entrevistados, mostra que na classe A Acio tem 32,8% dos votos, apenas 1 ponto porcentual a menos que Dilma. Mas na classe C, que concentra mais da metade do eleitorado, ele ainda est na casa dos 11%. Essa  a camada da populao mais atendida pelos programas de transferncia de renda, pelo aumento do salrio mnimo e pelo crdito fcil  da a sua predileo por Dilma e pelo PT. Quem quiser ter chance de derrotar a atual presidente precisar cativar esse eleitorado. Essa  a misso de Acio  e tambm de Marina Silva e de Eduardo Campos, os outros candidatos de oposio. 
     Alm de se comprometer a manter o que funciona e ainda avanar na poltica social, Acio usaria o seu discurso de sbado para defender o legado de FHC, como as privatizaes e o fim da inflao: "Somos o partido do Plano Real e da estabilidade monetria, do respeito pelo dinheiro pblico e da Lei de Responsabilidade Fiscal". Ele tambm usaria a ocasio para criticar o PT pela tolerncia com os desvios ticos, que levaram a escndalos como o do mensalo, pelo loteamento do governo entre aliados e pelas falhas na conduo da economia, sobre a qual paira a ameaa da volta da inflao. 
     Nos prximos meses, o ex-governador de Minas se dedicar a duas tarefas: tornar-se mais conhecido nacionalmente e trabalhar para unificar o seu partido, que passou por conflitos internos nas trs ltimas eleies presidenciais. O primeiro ato do mineiro foi incluir parte do PSDB paulista que resistia  sua candidatura em postos-chave na nova direo do partido. O deputado federal Mendes Thame  o novo secretrio-geral e o ex-governador Alberto Goldman, um dos seis vice-presidentes. Os dois so ligados a Jos Serra, que perdeu as eleies presidenciais de 2002 e 2010. Acio, com a iniciativa, espera que Serra fique no PSDB e descarte a possibilidade, ainda que remota, de se transferir para a Mobilizao Democrtica e apoiar Eduardo Campos. Com as tropas a bordo e a estratgia definida, Acio est pronto para enfrentar a maior batalha da sua vida. 


2. O CONFRONTO COM A IMPUNIDADE
O ministro Joaquim Barbosa  o primeiro a repelir a tentativa dos condenados de anular o julgamento do mensalo. Por enquanto, 1 a 0 para a Justia. A ameaa de pizza, porm, continua a pairar sobre o escndalo.
DANIEL PEREIRA

Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal FederaL, num gesto gracioso, inventivo, magnnimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais no previstas no ordenamento jurdico brasileiro." - JOAQUIM BARBOSA, presidente do STF.

     A ala radical do PT se especializou em desforras. Se a imprensa livre revela fatos constrangedores de corrupo no governo, a reao  gritar pela regulamentao da mdia, pelo constrangimento ostensivo de rgos de comunicao e at pela volta da censura nos moldes em que era praticada durante a ditadura militar. Se o procurador-geral da Repblica denuncia o mensalo, o maior esquema comprovado de corrupo poltica da histria do pas, os bolivaropetistas abrem o livrinho vermelho que rege a atuao da turma nessa poro infeliz da Amrica Latina  e l est escrito que, nesses casos, a ao recomendada  atacar o Ministrio Pblico, tirando seu poder de investigao. Quando os mensaleiros so condenados  priso, a ordem  fustigar a Justia e dela descrer. O demiurgo principal do bolivarismo de araque no Brasil  Rui Falco, deputado do PT paulista e presidente do partido. Falco leu no livrinho vermelho que, quando os companheiros so flagrados cometendo crimes, a ordem  tentar desmoralizar a Justia. 
     Como  sabido, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instncia judicial do Brasil, condenou a antiga cpula do PT  cadeia por subornar parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula, usando para isso dinheiro desviado dos cofres pblicos. Os radicais petistas no so os pioneiros na mistificao barata de se apresentarem como os verdadeiros representantes do povo. Mas no custa tentar aplicar o golpe clssico mais uma vez. Afinal, na cabea deles, no se perde nada apostando na boa vontade popular. "(O Supremo) diz que d a ltima palavra em tudo. Quem d a ltima palavra  o soberano, e o soberano  o povo", doutrinou Falco a uma plateia de novos filiados. Isso ningum discute. Mas o problema  a falconaria tentar se vender ao distinto pblico como soberana nica do povo. Isso j produziu muita tragdia na histria. 
     A acusao petista ao STF  que o tribunal  conservador. Mentira. O STF validou o casamento gay e autorizou pesquisas com clulas-tronco embrionrias. A insatisfao daquela ala do PT com o STF  de outra natureza. Ela tem a ver com a deciso do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de negar o pedido de reabertura do julgamento do mensalo. Relator do caso, Barbosa rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delbio Soares, condenado a oito anos e onze meses de priso em regime fechado. Os embargos infringentes so a principal aposta dos condenados para reduzir ou anular as penas. Se esses recursos forem admitidos pelos ministros do Supremo, haver na prtica um novo julgamento do caso  algo que, para Barbosa,  ilegal e pe em xeque a credibilidade do Poder Judicirio. "Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnnimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais no previstas no ordenamento jurdico brasileiro", disse o ministro. A deciso de Barbosa ser submetida ao plenrio da corte nos prximos dias, naquele que ser o lance capital do eplogo do julgamento. 
     No fim do ano passado, pouco antes do anncio dos veredictos, os ministros chegaram  concluso, em conversas informais, de que os embargos infringentes no seriam cabveis no Supremo. Aos mensaleiros, portanto, no restariam alternativas alm dos chamados embargos de declarao, um recurso que, tradicionalmente, no tem poder para modificar as penas. Caso os embargos infringentes sejam acolhidos. Delbio Soares e o ex-ministro Jos Dirceu cumpriro sua pena em regime semiaberto. Eles tero de dormir na cadeia. Ambos se livraro da condenao por formao de quadrilha. Os advogados alegam que o regimento interno do Supremo prev a possibilidade de apresentao de embargos infringentes quando o ru tiver conquistado quatro votos a favor de sua absolvio. O problema  que o regimento interno  anterior a uma lei de 1990 que, ao definir normas de procedimento para os processos em tramitao no Supremo e no Superior Tribunal de Justia (STJ), no previu os embargos infringentes. 
     "O fato de o regimento interno do STF ter sido recepcionado l atrs com status de lei ordinria no significa que esse documento tenha adquirido caractersticas de eternidade. Longe disso", argumentou Barbosa. A reabertura do julgamento e a reviso das penas tero como fiel da balana o ministro Teori Zavascki, nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Na primeira vez em que foi cotado para o posto, Zavascki se recusou a assumir compromisso com a absolvio dos mensaleiros, e as foras trevosas boicotaram seu nome. Na segunda tentativa, assumiu o posto. Ser que ele conseguiu afastar aquele impedimento? Seria escandaloso. Tudo indica, porm, que foi o lado das sombras que se enfraqueceu e no conseguiu barr-lo uma segunda vez. Ponto para a Justia.

A JUSTIA EM RISCO
O presidente da Associao dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador Nino Toldo, no vive no momento uma relao das mais harmoniosas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na ltima vez em que estiveram juntos, no ms passado, os dois protagonizaram um tenso encontro no qual Joaquim Barbosa atacou duramente a criao de novos tribunais regionais federais defendida por Nino Toldo. Apesar das divergncias pblicas, Nino e Joaquim convergem quando o assunto  o julgamento do mensalo. Para Nino, a admisso dos chamados embargos infringentes, alm de ilegal, vai pr em xeque a credibilidade da Justia brasileira: "A sociedade no conseguir entender uma mudana no julgamento". Em entrevista ao reprter Robson Bonin, o presidente da Ajufe defendeu a rejeio dos recursos dos rus e o imediato cumprimento da sentena. Nino Toldo tambm pregou mudanas no sistema de escolha de ministros para o STF e reafirmou a necessidade da criao de novos tribunais. 

O pas viveu, no ano passado, um momento de celebrao da justia por causa do julgamento do mensalo. O que mudou desde ento? 
Quando o julgamento se iniciou, era comum ouvir a expresso popular de que o caso acabaria em pizza. E no acabou. Houve condenaes significativas de pessoas com altos cargos na Repblica, tidas at ento como intocveis. Ento, essa resposta que o Supremo deu aos clamores da sociedade contra a impunidade tem uma importncia significativa, mas s ser marcante quando a condenao for executada. 

O STF est comeando a analisar os recursos que podem levar a um novo julgamento, O senhor acredita nessa hiptese? 
Na minha avaliao pessoal, no cabem os embargos infringentes. Eles estavam previstos no regimento interno do Supremo, que tinha fora de lei at a Constituio de 1988. Agora, o que vale  o texto constitucional. Alm disso, o julgamento dos recursos pe em jogo toda a credibilidade da Justia brasileira. A sociedade no conseguir entender uma mudana no julgamento. Ser uma descrena muito grande. A Justia corre o risco de sair desmoralizada. 

O que o senhor pensa sobre o atual modelo de escolha dos ministros do STF? 
Hoje cabe ao presidente da Repblica indicar e ao Senado sabatinar o escolhido para o tribunal. O sistema garante o equilbrio de foras, mas precisa ser aprimorado. O problema  que no h um procedimento claro para a indicao de um ministro ao Supremo. Isso fora os candidatos a buscar apoio.  um processo que envolve muitas vezes a influncia de polticos. O desembargador, por exemplo, entra numa lista trplice e, para ser escolhido, tem de sair pedindo apoio a governador, parlamentar ou amigo de quem est no poder. Como esse campo de influncias  muito aberto, o juiz acaba exposto. Isso  constrangedor. 

Qual  a alternativa a este modelo? 
Penso que uma sada seria estabelecer a proporcionalidade entre os membros do Supremo como uma corte constitucional pura, seguindo o modelo europeu. O STF poderia ter um tero de magistrados de carreira indicados pelo Judicirio, outra parte como indicao do presidente da Repblica e uma outra parte de ministros indicada pelo Parlamento, porque uma corte constitucional tambm tem uma natureza poltica. A teramos um sistema mais resistente a presses. 

Como a magistratura interpreta a proposta do PT que tenta tirar poderes do STF? 
Medidas como essa, que tentam diminuir as garantias de atuao da magistratura, no podem sequer ser conhecidas. A independncia  fundamental para a magistratura. Sem independncia, sem que os juzes possam julgar livremente, a democracia corre srios riscos. No creio que essa proposta v progredir, mas, se progredir, certamente a sociedade vai reagir. A independncia judicial est no mesmo nvel de importncia constitucional da liberdade de expresso e de imprensa. Quando uma dessas garantias  afetada, toda a sociedade deve reagir. 

A criao de novos tribunais federais, tema polmico no prprio Judicirio,  mesmo necessria? 
A criao desses tribunais  extremamente necessria. Veja o caso do TRF da 1 Regio, em Braslia. Ele tem jurisdio sobre treze estados mais o Distrito Federal. So apenas 27 desembargadores para decidir tudo isso. Algumas turmas tm perto de 30.000 recursos para julgamento. Os desembargadores federais tm muito mais volume de trabalho. Nada justifica que um cidado do Acre tenha de se desfocar at Braslia para recorrer em um processo.  uma irracionalidade total. Os novos tribunais tm o objetivo de desafogar a Justia e aproxim-la do cidado. 

Esse tema gerou uma discusso entre o senhor e o presidente do STF. 
O presidente Joaquim teve um papel fundamental como relator do mensalo. Mas precisa ter o cuidado de no usar essa credibilidade conquistada contra a prpria Justia. Ele tem um temperamento forte e, por vezes, esse estilo o coloca em confronto com outras pessoas e instituies. O que penso  que, acima das pessoas, devem estar as instituies.  preciso que se tenha muita conscincia do que representa o Supremo para o pas, do que representam os juzes para o pas. 

O ministro Joaquim disse que existe conluio entre juzes e advogados. 
O problema no est na crtica. O problema ocorre quando situaes especficas so levadas para um plano genrico. Se um juiz  denunciado ou flagrado em atos ilcitos, ele deve ser investigado em uma apurao rigorosa, com ampla defesa, contraditrio. A Ajufe defende isso. Se for culpado, que seja punido. O que no aceitamos so as generalizaes. Elas no ajudam o Judicirio. 

O juiz federal se sente valorizado na sua funo? 
Como qualquer cidado, o juiz federal tambm tem obrigaes familiares e precisa ser bem remunerado para exercer sua funo. No se trata de uma questo corporativa. Os salrios da Justia Federal esto extremamente defasados em relao aos de outras categorias. Essa falta de valorizao da carreira tem gerado um desnimo preocupante. Uma evaso de juzes que voltam a advogar ou que seguem para outras carreiras. A Justia precisa de pessoas bem vocacionadas e estimuladas.


3. O MAU PASTOR
O governador do Acre  pego em escuta da Polcia Federal intermediando um emprstimo para empreiteiros acusados de fraudar licitaes.
KALLEO COURA

     Em julho de 2012, o governador do Acre, Tio Viana (PT), posou para a foto acima. Orgulhoso, apontava para um recm-chegado rebanho de ovelhas, smbolo vivo de um futuro que ele propagandeava promissor. Ento no segundo ano do seu mandato, Viana punha em prtica uma ideia que, segundo havia anunciado em 2011, iria transformar a vida dos acrianos mais pobres: implantar a ovinocultura familiar no estado. Pegou 2 milhes de reais dos cofres pblicos e mandou comprar em lotes 8000 ovelhas para distribuir a pequenos produtores. Ocorre que, por causa da viagem longa desde estados do Nordeste, os animais sofreram uma sbita queda de imunidade. Muitos contraram doenas e morreram. Os sobreviventes no foram colocados em quarentena adequadamente e, como tinham vindo de um lugar de clima seco, passaram a sofrer com a umidade local. Desorientados e sem saber o que fazer com os bichos, produtores resolveram dar-lhes uma utilidade. "Vrias ovelhas viraram churrasco", conta um empresrio local. O resultado foi que metade do novo rebanho trazido pelo governador morreu. Enquanto isso, a populao carente do Acre s cresceu  ao menos  o que mostra o nmero de dependentes do Bolsa Famlia no estado, que, desde 2011, aumentou 19,5%, contra 6% da mdia nacional. 
     Mas Tio Viana, justia seja feita, no pode ser responsabilizado por todas as mazelas do Acre. O PT administra o estado h catorze anos  o senador Jorge Viana (PT), irmo de Tio, tambm foi governador de l. Com sua turma h tanto tempo no poder, o governador j  perdeu alguns constrangimentos. At 2012, chegavam a cinco os parentes que ele havia contratado para cargos de confiana no Executivo  passaram a quatro, depois que ele afastou uma irm para no ter de responder por nepotismo. O petista tambm no v problemas em usar a mquina do governo para intimidar potenciais acusadores. At agora, quatro promotores foram alvo de representaes do governo no Conselho Nacional do Ministrio Pblico por investigarem um programa estadual de construo de casas populares. 
     H duas semanas, nuvens negras se aproximaram do Palcio Rio Branco. A Polcia Federal prendeu quinze pessoas envolvidas com fraudes em licitaes e desvio de verbas do Sistema nico de Sade (SUS) do estado. Entre os presos estavam dois secretrios prximos de Viana e um sobrinho dele, Tiago Viana, funcionrio da Secretaria de Sade. Segundo a PF, a anlise de apenas seis contratos que somam 40 milhes de reais apontou desvios da ordem de 4 milhes de reais. Ao gravar empresrios suspeitos, a PF acabou escutando a voz do governador. Um dos dilogos captados revela que Tio Viana tentou intermediar, junto ao governador de Sergipe, Marcelo Dda (PT-SE), um emprstimo para um grupo de empreiteiros, agora presos sob acusao de envolvimento nas fraudes. Diz o governador na conversa: "Eles emprestam dinheiro como a gente queria: sem a garantia da obra, sem necessitar daquelas amarras do Banco do Brasil, do Basa (Banco da Amaznia) e da Caixa" (veja ao lado a transcrio do dilogo). Em outro dilogo, o empresrio Narciso Mendes Jnior diz ao pai que o governador Tio Viana afirmou ter o "compromisso" de contratar a empresa deles para fazer laudos de exames de radiologia na rede pblica. Numa conversa com um scio, ele se anima ao comentar que podero fazer inclusive laudos desnecessrios para conseguir mais dinheiro do governo: "A gente vai 'laudar quinze (15.000 exames), porque entrou no sistema a gente lauda. Se o mdico quiser jogar fora, fazer fogueira,  problema dele". E completa: "Pr estado isso no  ruim, porque quem paga isso  o SUS, entendeu? (...) o cu  o limite disso a (...) ns vamos estar faturando 350, 400 (mil) paus". Mendes Jnior tambm foi preso na operao. 
     A PF no investigou a participao de Viana no esquema porque, como governador, ele tem direito a foro especial. As informaes da operao, no entanto, sero enviadas para avaliao do Superior Tribunal de Justia, que decidir se Viana deve ser investigado. No  a primeira suspeita que recai sobre ele. Em 2006, o petista declarou  Justia Eleitoral um patrimnio total de 23.877  reais, omitindo a posse do terreno onde construiu a casa de 477 metros quadrados em que mora hoje, num bairro nobre de Rio Branco. Revelada a omisso, em 2010 declarou por 297.000 reais a casa, avaliada em 1,4 milho de reais. Com o irmo Jorge, Tio Viana  alvo de um processo eleitoral sob a acusao de abuso de poder. Servidores pblicos coagidos por superiores e funcionrios da construo civil, ameaados de demisso pelos patres, ligados ao governo, foram obrigados a fazer campanha para eles em horrio de expediente. Como pastor, o governador Tio Viana vem se revelando um timo lobo.

PETISTA NEGOCIOU EMPRSTIMO PARA INVESTIGADO
O governador Tio Viana ligou para o empreiteiro Joo Salomo, um dos presos na operao da PF, para contar que conseguira com o governador de Sergipe uma linha de financiamento sem "a garantia da obra", sem "amarras" 
GOVERNADOR: Eu t de folga, tirei... treze dias de folga, o voltando quarta, a t em Sergipe, estava conversando com o governador aqui, eles tm uma coisa muito interessante que  o banco do estado deles... 
SALOMO: H. 
GOVERNADOR: Eles emprestam dinheiro como a gente queria: sem a garantia da obra, sem necessitar daquelas amarras do Banco do Brasil, do Basa e da Caixa, lembra? Que a gente vinha tratando? 
SALOMO: Lembro... p. Governador, se o senhor conseguir, o senhor d outro ritmo... 
GOVERNADOR: Ento, eu j faiei com o secretrio da Fazenda aqui e a. Eu... Segunda-feira, eu quero que voc, o Sasai, a ... e o Leandro conversem com... vo com o Mancio que a ele vai ligar para ele e eu j vou fazer a mediao dos dois pra vocs virem aqui pra tratar da operao de crdito com ele, o secretrio da Fazenda e a presidente do banco. Pra ver quais so, qual modelo, mas via federao das indstrias, n? Mediando tudo, indicando, pode ser?


4. MILIONRIOS COM O DINHEIRO ALHEIO
A Prefeitura de So Paulo encontra 1732 fiscais com patrimnio incompatvel com a renda. Agora, quem no puder provar a origem dos bens ser demitido.

     Toda manh, o servidor municipal X deixa sua casa, entra em seu carro e vai fiscalizar obras na cidade de So Paulo. Trabalha oito horas por dia e, no fim do ms, recebe um salrio de 3600 reais  com os descontos, sobram menos de 3000 reais. H 25 anos, X repete essa rotina. Nesse perodo, ele viu a maioria dos colegas acumular, com muito esforo, um carro popular e uma casa na periferia. Mas X foi muito alm: tem em seu nome 6,4 milhes de reais em imveis. Se poupasse todo ms 60% de sua renda bruta, precisaria de 247 anos para juntar essa bolada. O segredo de X no est na economia que faz, mas na propina que extorque dos contribuintes. 
     Esse personagem real  um dos 1732 casos suspeitos encontrados pela prefeitura em um cruzamento entre o salrio dos fiscais e seu patrimnio  somente imveis em seu nome na cidade de So Paulo, sem contar carros e propriedades em outros municpios e no nome de parentes. O cruzamento identificou 813 fiscais que precisariam trabalhar trinta anos, poupando 60% do salrio, para justificar seus bens. Outros 583 teriam de ter trabalhado por 35 anos, e 276 necessitariam de cinquenta anos. No topo do ranking dos multiplicadores de patrimnio, esto sessenta servidores que acumularam em riquezas o equivalente a mais de 100 anos de salrio. A auditoria foi a primeira ao da Corregedoria do Municpio, criada pelo prefeito Fernando Haddad. Agora, os servidores suspeitos tero de explicar a origem de seus bens. Quem no conseguir ser alvo de um processo administrativo que pode resultar em demisso. 
     A partir desta semana, todos os servidores tero de declarar seu patrimnio em um portal eletrnico lanado pela corregedoria. Esses dados sero cruzados com as bases do imposto de renda e informaes de cartrios de imveis. ''Com o sistema, a prefeitura ter um instrumento para verificar a veracidade das declaraes. Quem mentir ou omitir bens poder ser demitido e processado", diz o corregedor Mrio Spinelli. Com isso, a prefeitura quer tirar das ruas os fiscais corruptos e evitar o surgimento de casos como o de Hussain Aref, o ex-chefe do Departamento de Aprovao de Edificaes da gesto Gilberto Kassab, cujo sobrenome virou adjetivo, tamanho foi o patrimnio que ele acumulou durante os 39 anos na prefeitura: mais de 100 imveis, avaliados em 50 milhes de reais. Afastado do cargo no ano passado, ele responde a processo na Justia. 
OTVIO CABRAL


